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DECRETOS
DECRETO Nº 29/2013
Autoriza movimentação de contas
DECRETO Nº 13/2013
Dispõe sobre desapropriação por interesse Social, de áreas na zona rural deste município e dá outras providências
DECRETO Nº 15/2013
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 16/2013
Autoriza movimentação de contas.
DECRETO Nº 17/2013
Autoriza movimentação de contas.
DECRETO Nº 18/2013
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE EMAS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
DECRETO Nº 18-A/2013
Autoriza movimentação de contas.
DECRETO Nº 19/2013
Autoriza movimentação de contas
DECRETO Nº 19/2013
Autoriza movimentação de contas
DECRETO Nº 06/2013
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas
DECRETO Nº 07/2013
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO À EDIFICAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA UMBELINA ALVES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08/2013
“ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09/2013
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Emas e dá outras providências
DECRETO Nº 10/2013
Regulamenta a Lei Municipal No 388, de 05 de março de 2013, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Intersetorial da Política Municipal de Resíduos Sólidos no município, e dá outras providências
DECRETO Nº 12/2013
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 001/2015 E Nº 002/2015
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2015 - Prorroga o pagamento do IPTU referente ao exercício do ano de 2013;
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2015
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
DECRETO SMS Nº 001/2015 AO DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015
DECRETO SMS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº004/2015 - Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015 - Cria Comissão encarregada de organizar concurso público.
DECRETO MUNICIPAL Nº004/2015 - Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015 - Cria Comissão encarregada de organizar concurso público.
DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 007/2015 ao DECRETO FMAS Nº 002/2015
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2015 - Dispõe sobre a 4ª Conferência Municipal de Saúde;
DECRETO Nº 008/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO FMS Nº 003/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMAS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2015 - Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano;
DECRETO FMAS Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de conta.
DECRETO Nº 008/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO FMS Nº 003/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMAS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2015 - Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano;
DECRETO FMAS Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de conta.
DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 001/2016 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 - Decreta Plano de Contenção de Despesas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 005/2016 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2016 - Decreta feriado e luto oficial;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2016 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMS Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2016 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMS Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Autoriza movimentação de contas.
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