Prefeitura Municipal de Emas

PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS

Ano 2021

(1 Arquivos)

Ano 2022

(22 Arquivos)

Ano de 2023

(22 Arquivos)

Ano de 2024

(27 Arquivos)

Ano de 2025

(5 Arquivos)

DECRETO Nº 29/2013

Autoriza movimentação de contas

DECRETO Nº 13/2013

Dispõe sobre desapropriação por interesse Social, de áreas na zona rural deste município e dá outras providências

DECRETO Nº 15/2013

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 16/2013

Autoriza movimentação de contas.

DECRETO Nº 17/2013

Autoriza movimentação de contas.

DECRETO Nº 18/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE EMAS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA

DECRETO Nº 18-A/2013

Autoriza movimentação de contas.

DECRETO Nº 08/2013

“ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09/2013

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Emas e dá outras providências

DECRETO Nº 10/2013

Regulamenta a Lei Municipal N^o 388, de 05 de março de 2013, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Intersetorial da Política Municipal de Resíduos Sólidos no município, e dá outras providências

DECRETO Nº 12/2013

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 001/2015 E Nº 002/2015

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2015 - Prorroga o pagamento do IPTU referente ao exercício do ano de 2013;
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de contas.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2015

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

DECRETO SMS Nº 001/2015 AO DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015

DECRETO SMS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº004/2015 - Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015 - Cria Comissão encarregada de organizar concurso público.

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 007/2015 ao DECRETO FMAS Nº 002/2015

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2015 - Dispõe sobre a 4ª Conferência Municipal de Saúde;
DECRETO Nº 008/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO FMS Nº 003/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMAS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2015 - Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano;
DECRETO FMAS Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de conta.

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 001/2016 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 - Decreta Plano de Contenção de Despesas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Autoriza movimentação de contas.

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 005/2016 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016

« Links Anteriores

Mais Links »

DECRETO Nº 29/2013

DECRETO Nº 13/2013

DECRETO Nº 15/2013

DECRETO Nº 16/2013

DECRETO Nº 17/2013

DECRETO Nº 18/2013

DECRETO Nº 18-A/2013

DECRETO Nº 19/2013

DECRETO Nº 19/2013

DECRETO Nº 06/2013

DECRETO Nº 07/2013

DECRETO Nº 08/2013

DECRETO Nº 09/2013

DECRETO Nº 10/2013

DECRETO Nº 12/2013

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 001/2015 E Nº 002/2015

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2015

DECRETO SMS Nº 001/2015 AO DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 007/2015 ao DECRETO FMAS Nº 002/2015

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 001/2016 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016

DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 005/2016 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016

SIC PRESENCIAL

HORÁRIO DE ATENDIMENTO