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Ano de 2025
28/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 28-02-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 28-02-2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 24-02-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 24-02-2025
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARISTÓTELES BEZERRA GOMES
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARISTÓTELES BEZERRA GOMES
20/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 20-02-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 20-02-2025
Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras
12/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 12-02-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 12-02-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL URBANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL URBANO
06/01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 06-01-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 01 DE 06-01-2025
ESTABELECE LIMITE MÁXIMO PARA CRÉDITO CONSIGNADO DE ATÉ 35% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE LIMITE MÁXIMO PARA CRÉDITO CONSIGNADO DE ATÉ 35% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
