DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 29-08-2025
Dispõe sobre a normatização e inclusão das aulas de Informática Educacional na matriz curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DEPOSITO DE MATERIAL DE LIMPEZA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE EMAS – PB, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2019, DO DIA 21 DE AGOSTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EMAS - PB NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, EM RECONHECIMENTO A CELEBRAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 22-07-2025

Estabelece ponto facultativo, em virtude das festividades juninas do 27º João Pedro, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Emas-PB

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Emas na data que menciona e dá outras providências

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO MUNICÍPIO DE EMAS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 28-02-2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 24-02-2025
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARISTÓTELES BEZERRA GOMES

DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 20-02-2025
Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 12-02-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL URBANO