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Ano de 2025
17/11/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 98 DE 17-11-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 98 DE 17-11-2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2025
10/11/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 96 DE 10-11-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 96 DE 10-11-2025
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB, NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB, NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/10/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 91 DE 22-10-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 91 DE 22-10-2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EMAS/PB NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EMAS/PB NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025
13/10/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 89 DE 13-10-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 89 DE 13-10-2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR
18/09/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 81 DE 18-09-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 81 DE 18-09-2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
04/09/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 04-09-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 04-09-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 03-09-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 03-09-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 29-08-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 29-08-2025
Dispõe sobre a normatização e inclusão das aulas de Informática Educacional na matriz curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
Dispõe sobre a normatização e inclusão das aulas de Informática Educacional na matriz curricular das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
20/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 67 DE 20-08-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 68 DE 20-08-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA DEPOSITO DE MATERIAL DE LIMPEZA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/08/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 65 DE 18-08-2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE EMAS – PB, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2019, DO DIA 21 DE AGOSTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 60 DE 30-07-2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EMAS - PB NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, EM RECONHECIMENTO A CELEBRAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
22/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 22-07-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 22-07-2025
17/07/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 17-07-2025
Estabelece ponto facultativo, em virtude das festividades juninas do 27º João Pedro, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Emas-PB
23/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 23-06-2025
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Emas na data que menciona e dá outras providências
17/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 43 DE 17-06-2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB
05/06/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 37 DE 05-06-2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 32 DE 24-05-2025
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO MUNICÍPIO DE EMAS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/04/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 15-04-2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa e dá outras providências
07/03/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 10 DE 07-03-2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/02/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 28-02-2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 28-02-2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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