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DECRETOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2014
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2014
DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2014
CRIA COMPDEC
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2014
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2014
“Declaração Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ESTIAGENS, as áreas afetadas do município de EMAS e dá outras providências
DECRETO SMS Nº 001/2014
Autoriza movimentação de contas.
DECRETO Nº 26/2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
DECRETO SMS Nº 01/2013
Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2014
“Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2014
Autoriza movimentação de contas
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO MUNICIPIO DE EMAS – ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2014
Autoriza movimentação de contas
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2014
Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2014
DISPÕE SOBRE DIA FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 20/2013
Autoriza movimentação de contas
DECRETO Nº 21/2013
Autoriza movimentação de contas
DECRETO Nº 23/2013
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O CADASTRO ÚNICO PARA O PROGRAMA SOCIAL VIVER BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24/2013
Autoriza movimentação de contas
DECRETO Nº 22/2013
Compõe a Comissão de Acompanhamento e Controle Social do Programa Viver Bem
DECRETO Nº 27/2013
Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências
DECRETO Nº 28/2013
“Declaração Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ESTIAGENS, as áreas afetadas do município de EMAS e dá outras providências.
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