DECRETO MUNICIPAL Nº 45 DE 30-12-2024
Dispõe sobre a exoneração dos Secretários Municipais, dos servidores ocupantes de cargos comissionados e dos titulares de funções comissionadas, da rescisão dos contratados por excepcional interesse público e os de natureza jurídica administrativa afim e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 44 DE 19-12-2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 40 DE 29-11-2024
Dispõe acerca de ações de contingenciamento de dispêndios financeiros na Administração Municipal e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 38 DE 27-11-2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DO “FERIADO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 39 DE 27-11-2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 28-10-2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 27-09-2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência do feriado da Padroeira do Município e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 20-08-2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência do Dia do Servidor Público e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CULTURAIS ALUSIVAS AO 26º JOÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE EMAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A EXTENSÃO DOS LIMITES DE VIA URBANA JÁ EXISTENTE, QUE DÁ ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA DE AREIA, PARA MODALIDADES DO TIPO FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E BEACH TENNIS, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência das festividades de São João e outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2024
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Emas do Estado da Paraíba, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024
Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas do Sitio Jardim, do Sítio Cavalo Velho, do Sítio Campo Alegre, do Sítio Pereiro e do Sítio Várzea Nova, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades hídricas de toda a população circunvizinha