Leis Municipais
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DECRETOS
Autoriza movimentação de contas
Dispõe sobre desapropriação por interesse Social, de áreas na zona rural deste município e dá outras providências
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
Autoriza movimentação de contas.
Autoriza movimentação de contas.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE EMAS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
Autoriza movimentação de contas.
Autoriza movimentação de contas
Autoriza movimentação de contas
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TERRENO QUE MENCIONA, VISANDO À EDIFICAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA UMBELINA ALVES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Emas e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal No 388, de 05 de março de 2013, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Intersetorial da Política Municipal de Resíduos Sólidos no município, e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2015 - Prorroga o pagamento do IPTU referente ao exercício do ano de 2013;
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de contas.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
DECRETO SMS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº004/2015 - Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015 - Cria Comissão encarregada de organizar concurso público.
DECRETO MUNICIPAL Nº004/2015 - Dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO ESPECIAL Nº 001/2015 - Cria Comissão encarregada de organizar concurso público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2015 - Dispõe sobre a 4ª Conferência Municipal de Saúde;
DECRETO Nº 008/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO FMS Nº 003/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMAS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2015 - Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano;
DECRETO FMAS Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de conta.
DECRETO Nº 008/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2015 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO FMS Nº 003/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMAS Nº 001/2015 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2015 - Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano;
DECRETO FMAS Nº 002/2015 - Autoriza movimentação de conta.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2016 - Decreta Plano de Contenção de Despesas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2016 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2016 - Decreta feriado e luto oficial;
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2016 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMS Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Autoriza movimentação de contas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2016 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGENS;
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO FMS Nº 002/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2016 - Autoriza movimentação de contas;
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2016 - Autoriza movimentação de contas.
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