Prefeitura Municipal de Emas - Leis Municipais

Cidadão Leis Municipais

PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS

Ano 2021

(1 Arquivos)

Ano 2022

(22 Arquivos)

Ano de 2023

(22 Arquivos)

Ano de 2024

(27 Arquivos)

Ano de 2025

(5 Arquivos)

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2014

AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2014

DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2014

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2014

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2014

“Declaração Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ESTIAGENS, as áreas afetadas do município de EMAS e dá outras providências

DECRETO SMS Nº 001/2014

Autoriza movimentação de contas.

DECRETO Nº 26/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

DECRETO SMS Nº 01/2013

Autoriza movimentação de contas.

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2014

“Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2014

Autoriza movimentação de contas

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO MUNICIPIO DE EMAS – ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2014

Autoriza movimentação de contas

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2014

Autoriza movimentação de contas.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2014

DISPÕE SOBRE DIA FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

DECRETO Nº 20/2013

Autoriza movimentação de contas

DECRETO Nº 21/2013

Autoriza movimentação de contas

DECRETO Nº 23/2013

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O CADASTRO ÚNICO PARA O PROGRAMA SOCIAL VIVER BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 24/2013

Autoriza movimentação de contas

DECRETO Nº 22/2013

Compõe a Comissão de Acompanhamento e Controle Social do Programa Viver Bem

DECRETO Nº 27/2013

Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências

DECRETO Nº 28/2013

“Declaração Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ESTIAGENS, as áreas afetadas do município de EMAS e dá outras providências.

« Links Anteriores

Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas

SIC PRESENCIAL

Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, nº 02 – Centro | CEP: 58.763-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 08h às 13h

© 2025. Prefeitura Municipal de Emas. Todos os direitos reservados.