Leis Municipais

DECRETO MUNICIPAL Nº 55 DE 31-07-2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 49 DE 15-07-2026
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JULINAS NO MUNICÍPIO DE EMAS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 'JOÃO PEDRO 2026', NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 50 DE 15-07-2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMAS-PB JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), DETERMINANDO A BAIXA DO REGISTRO INDEVIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 43 DE 25-06-2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 17-06-2026
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO

DECRETO MUNICIPAL Nº 36 DE 01-06-2026
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB

DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 14-05-2026
Institui o novo sistema de controle eletrônico de frequência no âmbito da administração direta do poder executivo municipal e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 30-04-2026
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância – CIPI, cria a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e a Comissão Técnica da Primeira Infância, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 17-04-2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 21 DE 07-04-2026
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMAS/PB

DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 31-03-2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 26-02-2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras providências