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Ano de 2026
17/04/2026 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 17-04-2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/04/2026 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 21 DE 07-04-2026
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMAS/PB
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EMAS/PB
31/03/2026 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 18 DE 31-03-2026
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa e dá outras providências
26/02/2026 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 26-02-2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar e dá outras providências
10/02/2026 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 10-02-2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
