Decreto nº 041-2021 Cancelamento de empenhos

DECRETO MUNICIPAL Nº 043-2021 - 22-12-2021 - Exoneração contratos
Decreta a exoneração municipal de Emas para fins de cumprimento à decisão judicial e determina outras providencias.

ATO DA COMISSÃO ORGANIZADORA Nº 01/2021 - CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas com pessoal, exoneração de titulares de cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 543 de 10-11-2021, que promove a Campanha de Estímulo à Arrecadação do IPTU Premiado.

DECRETO MUNICIPAL Nº 33 - 25-10-2021 PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 36-2021 22-10-2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 32 - 08-10-2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 31-2021
Dispõe sobre o gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Decreto Conferência Municipal da Assistência Social de 04 de agosto de 2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas a atividades sociais e econômicas de caráter profilático no enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19.

DECRETO MUNICIPAL Nº 25-2021 - 02.07.2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas a atividades sociais e econômicas de caráter profilático no enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19.

DECRETO Nº 24/2021 DE 30/06/2021
Dispõe sobre a realização da VI Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 22/2021 DE 18/06/2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas a atividades sociais e econômicas de caráter profilático no enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19.

Decreto Municipal Nº 020-2021 - LUTO OFICIAL
Decreta LUTO OFICIAL no município de Emas-PB pelo falecimento do Carlos Alixandre Pereira Gomes e dá outras disposições.

Decreto Municipal Nº 021-2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas a atividades sociais e econômicas de caráter profilático no enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19.

DECRETO N° 16 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Ponto Facultativo

DECRETO MUNICIPAL Nº 17-2021 - 02 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas a atividades sociais e econômicas de caráter profilático no enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19.

Dispõe sobre a manutenção de medidas restritivas a atividades sociais e econômicas de caráter profilático no enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19.

DECRETO Nº 014-2021 de 05.05.2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Emas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.