Leis Municipais

DENOMINA DE ALIPIO LIMA COSTA A PRIMEIRA ACADEMIA POPULAR CONSTRUÍDA NA CIDADE DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE RUA MANOEL FAUSTINO NETO, NESTA CIDADE DE EMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024~/2013, INSTITUINDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA A CONDEC _ COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO Á ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITICO AO LONGO DO ANO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMTENTAR Nº 022/2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE EMAS A ALIENAR NA MODALIDADE VENDA, BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.