Leis Municipais

LEI MUNICIPAL Nº 657 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

LEI MUNICIPAL Nº 658 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 654 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (PMDPI), REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI)

LEI MUNICIPAL Nº 655 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa “SABER” destinado à concessão de auxílio por meio de bolsa, em razão da vulnerabilidade social e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 656 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação da Banda Filarmônica Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 652 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA O NOVO TRECHO PAVIMENTADO QUE LIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE EMAS AO CONJUNTO NAIR ALVES

LEI MUNICIPAL Nº 650 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE EMAS/PB AO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ALEXANDRE HENRIQUE REMÍGIO LOUREIRO O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL

LEI MUNICIPAL Nº 649 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente

LEI MUNICIPAL Nº 648 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE EMAS - PB

LEI MUNICIPAL Nº 646 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS HIPÓTESES DE CESSAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EMAS E INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 647 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
CRIA A TRIBUNA DE HONRA “VEREADOR ALEXANDRE HENRIQUE LOUREIRO” NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMAS, NESTE ESTADO

LEI MUNICIPAL Nº 645 DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, para aquisição de veículo destinado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 642 DE 02 DE JULHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 02 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA GENITOR, GENITORA, TUTOR(A), CURADOR(A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 02 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 01 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 – LDO, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 01 DE JULHO DE 2025
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 13 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INVESTIMENTO EM DESPESAS DE CAPITAL (OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS