Leis Municipais
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2025
07/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 07 DE MARÇO DE 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 07 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Artº 7, da Lei nº 625, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Emas
Altera a redação do Artº 7, da Lei nº 625, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Emas
24/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB
21/02/2025 - LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação
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