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2022
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 578 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 578 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL
30/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
19/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 576 DE 19 DEZEMBRO de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 576 DE 19 DEZEMBRO de 2022
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 19 DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 19 DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Emas-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Emas-PB e dá outras providências.
19/12/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa aos Direitos da Criança e do Adolescente e determina as novas normas e diretrizes e reestruturação do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Concelho Tutelar (CT), do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa aos Direitos da Criança e do Adolescente e determina as novas normas e diretrizes e reestruturação do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Concelho Tutelar (CT), do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências.
07/12/2022 - LEIS MUNICIPAIS Nº 569 A 573-2022
LEIS MUNICIPAIS Nº 569 A 573-2022
19/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
DENOMINA DE JOSE RUFINO DA SILVA, (NEGO KEBA) O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NUNES TAVARES
DENOMINA DE JOSE RUFINO DA SILVA, (NEGO KEBA) O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE NUNES TAVARES
19/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 567 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 567 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-55 “GERALDO VALE”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-55 “GERALDO VALE”
19/10/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM’’
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE JARDIM’’
21/09/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 565 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS
CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS
25/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 25 DE JULHO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 564 DE 25 DE JULHO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 564 DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui o Novo Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Institui o Novo Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
14/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 14 DE JULHO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 14 DE JULHO DE 2022
14/07/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 14 DE JULHO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 562 DE 14 DE JULHO DE 2022
13/06/2022 - LEI Nº 560 DE 13 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 560 DE 13 DE JUNHO DE 2022
08/06/2022 - LEI Nº 559 DE 08 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 559 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Abertura de Crédito Especial
Abertura de Crédito Especial
27/04/2022 - LEI Nº 557 DE 27 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº 557 DE 27 DE ABRIL DE 2022
Autoriza Abertura de Crédito Especial
Autoriza Abertura de Crédito Especial
27/04/2022 - LEI Nº 558 DE 27 DE ABRIL DE 2022
LEI Nº 558 DE 27 DE ABRIL DE 2022
Denomina de Nilton Nunes Rodrigues a Creche Municipal
Denomina de Nilton Nunes Rodrigues a Creche Municipal
16/03/2022 - LEI Nº 556 DE 16 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 556 DE 16 DE MARÇO DE 2022
11/03/2022 - LEI Nº 555 DE 11 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 555 DE 11 DE MARÇO DE 2022
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