LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 16 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB

LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 16 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042-2025 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER E A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 25 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 15 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas

LEI MUNICIPAL Nº 630 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Institui a isenção de taxa de inscrição em processos seletivos e concursos públicos municipais para colaboradores da Justiça Eleitoral e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 631 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Institui a Gratificação de Atividade Especial - GAE para servidores efetivos requisitados ou cedidos à Justiça Eleitoral da Paraíba e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direito que trata o art. 102, parágrafo único, do ADCT da Constituição Federal

LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 07 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Artº 7, da Lei nº 625, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Emas

LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB