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30/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – AÇÕES GERAIS EM FOMENTO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – AÇÕES GERAIS EM FOMENTO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, LEI Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 EM CONSONÂNCIA AOS DECRETOS Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

30/09/2024 - DOC/PNAB/SECULT - JORNAL OFICIAL Nº 1610 de 30-09-2023

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024/SECULT
Dispõe sobre resultado final e homologação dos pareceristas inscritos e habilitados no Edital 001/2024/SSECULT no âmbito da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

24/09/2024 - DOC/PNAB/SECULT - JORNAL OFICIAL Nº 1608 de 24-09-2023

Dispõe sobre o resultado dos inscritos no Edital 001/2024/SECULT para contratação de Pareceristas no âmbito da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

03/09/2024 - PORTARIA Nº 105/2024

Altera os Artigos 1º e 2º da Portaria 075/2024 que institui no âmbito municipal a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Emas-PB da Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.

25/07/2024 - PUBLICAÇÃO DO PAAR NO DIÁRIO OFICIAL

PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DO RECURSO (PAAR) NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1590 de 25-07-2024

10/06/2024 - ATA DA PLENÁRIA

ATA DE REUNIÃO DA PLENÁRIA DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, ONDE ARTISTAS, AGENTES E PRODUTORES CULTURAIS E GESTORES CULTURAIS DISCUTIRAM, ELABORARAM E PREPARAM PROPOSTAS PARA O PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO 2024 COM INÍCIO ÀS 19H:00MIN E TÉRMINO ÀS 20H:45MIN NO AUDITÓRIO DO CRAS EMAS-PB.

13/05/2024 - PORTARIA Nº 075/2024

Institui no âmbito municipal a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Emas-PB da Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.

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