LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização do Executivo a instituir o Programa Escola em Tempo Integral no município e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 603 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA DE RODRIGO LEONARDO LUCENA LOUREIRO LOPES A RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA VEREADOR MANOEL BATISTA NETO A RUA JOSÉ BEZERRA VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 599 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de EMAS, para o período de 2022 a 2025

LEI MUNICIPAL Nº 600 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de EMAS, para o exercício de 2024

LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL Nº 595 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 594 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 593 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 592 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
VEDA A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOGRADOUROS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Emas

LEI COMPLEMENTAR Nº 040-2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 590 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 27 DE JUNHO DE 2023
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DA POESIA" NO MUNICÍPIO DE EMAS

LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 27 DE JUNHO DE 2023
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº.11.340/2006 E LEI Nº 13.104/2015

LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 27 DE JUNHO DE 2023
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS ARTIFICIOS

LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Emas-PB e do Fundo Municipal de Cultura (FMC)

LEI COMPLEMENTAR Nº 039-2023
Altera a Lei Complementar nº 031/2017 para dispor sobre a nomeação dos cargos ou funções de Direção Escolar