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2023
24/05/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 584 DE 24 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 584 DE 24 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 19 DE ABRIL DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 19 DE ABRIL DE 2023
Institui o Adicional de Insalubridade para a categoria dos auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Educação
Institui o Adicional de Insalubridade para a categoria dos auxiliares de serviços gerais da Secretaria de Educação
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 07 DE MARÇO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 582 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Denomina de AVANILDO GABRIEL DE SOUSA (Canelinha), o Coreto localizado na Praça Manoel da Paciência Loureiro
Denomina de AVANILDO GABRIEL DE SOUSA (Canelinha), o Coreto localizado na Praça Manoel da Paciência Loureiro
16/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Atualiza o Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Atualiza o Piso Salarial da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
16/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais de educação
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