LEI MUNICIPAL Nº 642 DE 02 DE JULHO DE 2025
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 643 DE 02 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA GENITOR, GENITORA, TUTOR(A), CURADOR(A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

LEI MUNICIPAL Nº 644 DE 02 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 01 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 – LDO, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 01 DE JULHO DE 2025
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 639 DE 13 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INVESTIMENTO EM DESPESAS DE CAPITAL (OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS) COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS

LEI MUNICIPAL Nº 637 DE 06 DE JUNHO DE 2025
Reconhece os (as) portadores de FIBROMIALGIA como pessoas com deficiência no âmbito do município de Emas

LEI MUNICIPAL Nº 638 DE 06 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 16 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O SISE-SUS O SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB

LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 16 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042-2025 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER E A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 25 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 634 DE 15 DE ABRIL DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 633 DE 07 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas

LEI MUNICIPAL Nº 630 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Institui a isenção de taxa de inscrição em processos seletivos e concursos públicos municipais para colaboradores da Justiça Eleitoral e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 631 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Institui a Gratificação de Atividade Especial - GAE para servidores efetivos requisitados ou cedidos à Justiça Eleitoral da Paraíba e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direito que trata o art. 102, parágrafo único, do ADCT da Constituição Federal

LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 07 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 627 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a redação do Artº 7, da Lei nº 625, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Emas

LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB