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2017
28/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 470/2017
LEI MUNICIPAL Nº 470/2017 - DISPÕE SOBRE A LOA 2018
20/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 471/2017
LEI MUNICIPAL Nº 471/2017 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LDO 2018
20/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 472/2017
LEI MUNICIPAL Nº 472/2017 - DISPÕE SOBRE O PPA 2018-2021
20/12/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 473/2017
LEI MUNICIPAL Nº 473/2017 - AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018
17/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2017 - ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO
17/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 469/2017
LEI MUNICIPAL Nº 469/2017 - OFICIALIZA E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
27/09/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 467/2017
LEI MUNICIPAL Nº 467/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
27/09/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 468/2017
LEI MUNICIPAL Nº 468/2017 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR
20/09/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 466/2017
LEI MUNICIPAL Nº 466/2017 - REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
25/07/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 465/2017
LEI MUNICIPAL Nº 465/2017 - Denomina de CONJUNTO NAIR ALVES DE ARAÚJO – DONA MOCINHA
14/06/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 463/2017
LEI MUNICIPAL Nº 463/2017 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE em Meio Aberto/Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no município de Emas
07/06/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 464/2017
LEI MUNICIPAL Nº 464/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2017 - Dispõe sobre O PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Emas-PB.
25/05/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 463/2017
LEI MUNICIPAL Nº 463/2017 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE
21/03/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 462/2017
LEI MUNICIPAL Nº 462/2017 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS
21/03/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30 de 21 de março de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 30 de 21 de março de 2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2013
22/02/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 29 de 21 de fevereiro de 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 29 de 21 de fevereiro de 2017 - ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
15/02/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 460/2017
LEI MUNICIPAL Nº 460/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
15/02/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 461/2017
LEI MUNICIPAL Nº 461/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
