PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
2021
17/12/2021 - LEI Nº 549 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
01/12/2021 - LEI Nº 545 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
01/12/2021 - LEI Nº 546 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS
01/12/2021 - LEI Nº 547 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
01/12/2021 - LEI Nº 548 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
29/11/2021 - LEI Nº 544 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
10/11/2021 - LEI Nº 543 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI Nº 543 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - IPTU Premiado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante a realização de sorteios e prêmios (IPTU Premiado), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante a realização de sorteios e prêmios (IPTU Premiado), e dá outras providências.
01/11/2021 - LEI Nº 542 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI Nº 542 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
20/10/2021 - LEI Nº 540 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Lei nº 540 DE 20-10-2021 - Institui Programa de Aposentadoria Incentivada
20/10/2021 - LEI Nº 541 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Lei nº 541 DE 20 DE OUTUBRO 2021 - Autoriza Abertura de Crédito
01/09/2021 - Lei 539-2021 Denominação de Rua
CONCEDE NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL A ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/07/2021 - LEI Nº 538 DE 26 DE JULHO DE 2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer, negociar, por meio de novação, e quitar os débitos contraídos pelo Município no final do exercício de 2020, devidamente reconhecidos por Notas de Empenho e dá outras providências.
21/07/2021 - LEI Nº 537 DE 20 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre denominação de Rua Severino Borges Sobrinho (Severino Neném), situada no Conjunto Nair Alves de Araújo.
23/06/2021 - LEI Nº 535 DE 23 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2021 - LEI Nº 536 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Emas.
07/06/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 07 DE JUNHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 534 DE 07 DE JUNHO DE 2021
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/06/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 533 DE 02 DE JUNHO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 533 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Denomina de PAÇO MUNICIPAL DEPUTADO ANTONIO LEITE MONTENEGRO, o edifício sede da Prefeitura Municipal de Emas-PB.
Denomina de PAÇO MUNICIPAL DEPUTADO ANTONIO LEITE MONTENEGRO, o edifício sede da Prefeitura Municipal de Emas-PB.
12/04/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 532/2021
LEI MUNICIPAL Nº 532/2021
30/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 530/2021
LEI MUNICIPAL Nº 530/2021 - Dispõe sobre revisão e/ou atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB
30/03/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 531/2021
LEI MUNICIPAL Nº 531/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus
