LEI MUNICIPAL Nº 529/2020 - Determina inclusão de Nutricionista na Equipe de Saúde da Família

LEI MUNICIPAL Nº 522/2020 - Denominação de Rua Vice Prefeito José Amaro de Araújo no Conjunto Nair Alves de Araújo

LEI MUNICIPAL Nº 523/2020- Denominação de Rua Francisco Delfino no Conjunto Nair Alves de Araújo

LEI MUNICIPAL Nº 524/2020 - Denomina Matheus Evangelista Fernandes o Açude localizado no Riacho do Boi

LEI MUNICIPAL Nº 525/2020 - Orçamento

LEI MUNICIPAL Nº 526/2020 - Autoriza Remanejamento

LEI MUNICIPAL Nº 527/2020 - Modificações LDO

LEI MUNICIPAL Nº 528/2020 - Modificações PPA

LEI MUNICIPAL Nº 521/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS COMPRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO EXECUTIVO REFERENTE A COVID-19 SEJAM INFORMADAS AOS VEREADORES.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 517/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes

LEI MUNICIPAL Nº 518/2020 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas

LEI MUNICIPAL Nº 519/2020 - Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial, Comercial e Mecânico de Emas-PB

LEI MUNICIPAL Nº 520/2020 - Dispõe sobre a proibição inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas

Institui no calendário Oficial do Município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico ás crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos poderes legislativo e executivo do município de Emas-PB, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do distrito industrial, comercial e mecânico de Emas-PB e autoriza o Poder Executivo a fazer os investimenos necessários de infraestrutura para empreendimentos econômicos.

Dispõe sobre a proibição inauguração e a entrega de obras pública inacabadas, que não estejam em condições de atender a população e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 516/2020

Orienta as instituições do sistema municipal de ensino do município sobre a realização de atividades escolares em ensino remoto domiciliar, em caráter excepcional, no período em que permanecerem em isolamento social fixado pelas autoridades municipais e pela comunidade médico-científica, em razão da necessidade de prevenção e combate ao COVID-19 CORONA VÍRUS