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2014



LEI MUNICIPAL Nº 429/2014
Dispõe sobre criação de Escola Municipal no loteamento Edivaldo Miranda e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 430/2014
Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 431/2014
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 432/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 433/2014
DENOMINA NOME EM MERCADO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL Nº 424/2014

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR "NOTA 10".
LEI MUNICIPAL Nº 425/2014
FIXA PISO PARA AGENTE DE ENDEMIAS

LEI 426/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSO PÚBLICO
LEI MUNICIPAL Nº 427/2014
CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI MUNICIPAL Nº 428/2014
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
LEI MUNICIPAL Nº 419/2014
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMCAP COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 420/2014
DENOMINA DE JARDIM JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FILHO, UM DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 421/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 422/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 423/2014
Altera o artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Emas, que trata da eleição da mesa diretora da Câ-mara Municipal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 418-2014 - Atualiza Piso Municipal dos Professores
LEI MUNICIPAL Nº 416-2014 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº 417-2014 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL