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2016
LEIS MUNICIPAIS DE Nº 449/2016 à 451/2016
LEI MUNICIPAL Nº 449/2016 - concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais para adequação ao piso mínimo nacional;
LEI MUNICIPAL Nº 450/2016 - concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal para adequação a o piso mínimo nacional;
LEI MUNICIPAL Nº 451/2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
LEI MUNICIPAL Nº 450/2016 - concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal para adequação a o piso mínimo nacional;
LEI MUNICIPAL Nº 451/2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.
LEIS MUNICIPAIS DE Nº 452/2016 à 453/2016
LEI MUNICIPAL Nº 452/2016 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
LEI MUNICIPAL Nº 453/2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Emas.
LEI MUNICIPAL Nº 453/2016 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Emas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 028-2016 à LEI MUNICIPAL Nº 455/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 028-2016 - Atualiza o piso municipal dos professores da rede municipal de ensino para adequação ao Piso Nacional;
LEI MUNICIPAL Nº 454/2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores, Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais de Emas-PB., para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017;
LEI MUNICIPAL Nº 455/2016 - Cria Pontos de Taxis e regulamenta os serviços no âmbito do município de Emas.
LEI MUNICIPAL Nº 454/2016 - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores, Presidente da Câmara e dos Secretários Municipais de Emas-PB., para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017;
LEI MUNICIPAL Nº 455/2016 - Cria Pontos de Taxis e regulamenta os serviços no âmbito do município de Emas.
LEI MUNICIPAL DE Nº 456/2016
LEI MUNICIPAL Nº 456/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.
LEIS MUNICIPAIS DE NºS 057/2016, 058/2016 E 059/2016
LEI Nº 057/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
LEI Nº 058/2016 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 059/2016 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 058/2016 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LEI Nº 059/2016 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
