LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Disciplina a concessão de diárias dos motoristas do Poder Executivo em serviço fora do Município de Emas, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 624 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Emas PB o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 619 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 618 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 617 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 612 DE 04 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 04 DE JULHO DE 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 614 DE 04 DE JULHO DE 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 04 DE JULHO DE 2024
Denomina logradouro público da zona urbana de Emas-PB de LARGO MARIA MACEDO “CÔLA” e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 04 DE JULHO DE 2024
Convalida a Lei nº 576 de 19 de dezembro de 2022 que autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 24 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E TRATAMENTO DE IMAGENS, INFORMAÇÕES E DADOS PRODUZIDOS EM TODO O MUNICÍPIO DE EMAS PB

LEI MUNICIPAL Nº 610 DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTE CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL À AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 609 DE 19 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para execução das despesas da Educação com Fundeb VAAT e VAAR, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 15 DE ABRIL DE 2024
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 606 DE 15 DE ABRIL DE 2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EMAS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2.025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS