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02/08/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024
AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS

17/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES CULTURAIS ALUSIVAS AO 26º JOÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE EMAS

17/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A EXTENSÃO DOS LIMITES DE VIA URBANA JÁ EXISTENTE, QUE DÁ ACESSO A NOVA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA DE AREIA, PARA MODALIDADES DO TIPO FUTEVÔLEI, VÔLEI DE PRAIA E BEACH TENNIS, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/07/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE EMAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência das festividades de São João e outras providências

17/06/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2024
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

29/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2024
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

29/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Emas do Estado da Paraíba, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

22/05/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/04/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024
Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas do Sitio Jardim, do Sítio Cavalo Velho, do Sítio Campo Alegre, do Sítio Pereiro e do Sítio Várzea Nova, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades hídricas de toda a população circunvizinha

27/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa e dá outras providências

08/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
CONVOCA a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Emas/PB

07/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência do carnaval e dá outras providências

11/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024
Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

10/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

09/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024

02/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024

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