A Secretaria Municipal de Cultura, realizou na noite desta terça-feira, 29 de maio, na sede do CRAS de Emas, a plenária pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa o fomento à cultura e o desenvolvimento a política cultural no todo. O município de Emas receberá R$ 43.344,03, que serão utilizados para aplicação em ações e atividades culturais.
O encontrou que contou com a presença de artistas, produtores e gestores culturais, teve por objetivo definir estratégias efetivas de utilização dos recursos disponíveis em benefício da classe cultural do município e as diretrizes que vão nortear a elaboração do edital que em breve será divulgado.
A Secretária de Cultura, Marivalda Gomes agradeceu a presença de todos e apresentou a importância do debate para o recebimento deste recurso.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Santiago Jácome discutiu junto aos artistas presentes e apresentou toda metodologia da PNAB e falou sobre as propostas que iriam ser protocoladas no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) do ministério da Cultura e na Plataforma TransfereGov.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, visa fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, os projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
