A Prefeitura Municipal de Emas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDETUR), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na permissão de uso dos boxes e lojas do novo Mercado Público João Nunes Sobrinho.

A iniciativa tem como objetivo organizar a ocupação dos espaços comerciais do novo equipamento público, fortalecendo o comércio local, incentivando o empreendedorismo e promovendo o desenvolvimento econômico do município.

A permissão de uso terá vigência inicial de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada por iguais períodos, conforme interesse da Administração Municipal e cumprimento das obrigações previstas no edital.

Quem pode participar?

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo capacidade civil, regularidade fiscal, documentação pessoal e demais exigências legais necessárias para habilitação.

Período de inscrições

Os interessados deverão protocolar o requerimento de participação, acompanhado da documentação exigida, entre os dias 03 e 13 de agosto de 2026, no horário das 7h às 13h, na Sala do Empreendedor (Sala 02 da Casa do Cidadão Antônio Leite Loureiro), localizada na Avenida Dr. José Celino Filho, nº 350, próximo à Rádio Jovem Kennedy.

Toda a documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, conforme orientações previstas no edital.

Documentação

Entre os principais documentos exigidos estão:

• Documento oficial de identificação com foto;
• CPF ou CNPJ, conforme o caso;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação eleitoral;
• Certidões de regularidade fiscal e trabalhista;
• Demais documentos e declarações previstos no edital.

Leia atentamente o edital

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Santiago Jácome, destacou a importância da participação dos empreendedores e reforçou que a leitura do edital é fundamental para evitar dúvidas durante o processo.

"Este é um momento importante para fortalecer o comércio local e dar início às atividades do novo Mercado Público João Nunes Sobrinho. Convidamos todos os interessados a ler atentamente o edital, disponível no site da Prefeitura, onde constam todas as regras, requisitos e documentos necessários para participação no Chamamento Público.", destacou o secretário.