O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Emas realizou nesta sexta-feira (02), no auditório do Complexo Municipal de Assistência Social em Quixaba-PB a 4° Conferência Regional dos Direitos da Criança e Adolescente. 

A Conferência Regional foi acordada entre os CMDCAs e as Secretarias de Assistência Social dos municípios de Emas, Quixaba, São José de Espinharas e Passagem e contou com a presença de jovens do NUCA e SCVF desses municípios, membros dos CMDCAs, conselheiros tutelares, além da prefeita de Quixaba Cláudia Macário entre outros gestores e servidores da Política de Atendimento e Proteção à Criança e Adolescente.

A Conferência Regional teve como objetivo geral promover a ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

O presidente do CMDCA Santiago Jácome que representou na mesa os Conselhos de Direitos dos municípios, fez a abertura do evento parabenizando a todos e destacando a importância desse momento em debater propostas e dialogar políticas públicas afim de encaminhar a Conferência Estadual e discutir sobre o desenvolvimento dessas políticas nos municípios. 

"Incluir os jovens emenses bem como também os agentes da Política de Atendimento à Criança e Adolescente dentro desse debate é de suma importância para  debatermos as políticas sociais e trazer esses jovens para esse debate de desenvolvimento social", relatou a Secretária de Assistência Social de Emas, Helena Fauto Loureiro.

Juciano Silva, que atua como Oficineiro de Ações Pontuais do SCFV, foi o responsável pela palestra magna, que teve como tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", e que serviu de base para a discussão, por parte dos grupos, dos cinco eixos* temáticos vigentes na Conferência.

Ao fim das discussões, foi realizada a plenária para apresentação, discussão e aprovação das propostas/deliberações dos grupos de trabalho para a XII Conferência Nacional, seguida da eleição dos Delegados Municipais para a XI Conferência Estadual, e finalizando com a plenária para apresentação dos Delegados eleitos, são eles: 

CMDCA

TITULAR: Santiago da Silva Jácome 
SUPLENTE: Damiana Denis Lacerda do Nascimento Cirilo 
TITULAR: Lays Priscilla Caetano Loureiro
SUPLENTE: Amanda Nunes Galdino

JOVENS
TITULAR: Lara Kessya Caetano Loureiro 
SUPLENTE: Graziella Costa Bezerra Gomes 

CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Maria Aparecida Barbosa Ferreira Costa
SUPLENTE: Calina Lígia Loureiro da Costa

Os Eixos trabalhados na Conferência Regional foram os seguinte:

Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.