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Ano de 2024
08/03/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2024
CONVOCA a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Emas/PB
CONVOCA a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Emas/PB
07/02/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência do carnaval e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência do carnaval e dá outras providências
11/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024
Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
10/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
09/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2024
02/01/2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024
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