DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2023
PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, EM VIRTUDE DO “FERIADO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB”

DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2023
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EMAS/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência do feriado do Dia de Finados

DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2023
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023
Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Emas-PB

DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023
Ponto Facultativo

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023
DECRETA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026-2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 025-2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO Nº 022-2023
Dispõe sobre a alteração do expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina

DECRETO Nº 020-2023
Ponto Facultativo

DECRETO Nº 018-2023
Ponto Facultativo

DECRETO Nº 017-2023
Dispõe sobre o ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB

DECRETO Nº 011-2023
Ponto facultativo no Poder Executivo do município de Emas-PB em decorrência da Semana Santa

DECRETO Nº 009-2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos

DECRETO Nº 007-2023 DE 24-02-2023
Conferência Municipal de Saúde

DECRETO Nº 004-2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO