Leis Municipais

Dispõe sobre criação de Escola Municipal no loteamento Edivaldo Miranda e dá outras providências

Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS

DENOMINA NOME EM MERCADO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR "NOTA 10".

FIXA PISO PARA AGENTE DE ENDEMIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSO PÚBLICO

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMCAP COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

DENOMINA DE JARDIM JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FILHO, UM DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências

Altera o artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Emas, que trata da eleição da mesa diretora da Câ-mara Municipal e dá outras providências