Leis Municipais
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2015
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE EMAS
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 408/2013, PARA ADEQUAÇÃO AS NORMAS DO CONANDA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE
LEI MUNICIPAL Nº 442/2015 - Dá nova redação aos arts. 1º e 6º da Lei Municipal nº 404/2013;
LEI MUNICIPAL Nº 443/2015 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde;
LEI MUNICIPAL Nº 444/2015 - Autoriza o Prefeito Municipal de Emas a alienar na modalidade venda, bens móveis do município;
LEI MUNICIPAL Nº 445/2015 - Institui a A SEMANA DO BEBÊ do Município de Emas;
LEI MUNICIPAL Nº 446/2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Emas para o exercício de 2016;
LEI MUNICIPAL Nº 447/2015 - Dispõe sobre as modificações de Programas e diretrizes orçamentárias do município de Emas;
LEI MUNICIPAL Nº 448/2015 - Dispõe sobre as modificações de ações governamentais do Plano Plurianual do município de Emas, para o período 2014/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 443/2015 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde;
LEI MUNICIPAL Nº 444/2015 - Autoriza o Prefeito Municipal de Emas a alienar na modalidade venda, bens móveis do município;
LEI MUNICIPAL Nº 445/2015 - Institui a A SEMANA DO BEBÊ do Município de Emas;
LEI MUNICIPAL Nº 446/2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Emas para o exercício de 2016;
LEI MUNICIPAL Nº 447/2015 - Dispõe sobre as modificações de Programas e diretrizes orçamentárias do município de Emas;
LEI MUNICIPAL Nº 448/2015 - Dispõe sobre as modificações de ações governamentais do Plano Plurianual do município de Emas, para o período 2014/2017.
