Leis Municipais
PUBLICAÇÕES E ETC » CONSELHO CMDCA » LEIS E PLANOS MUNICIPAIS »
PLANO DO CMDCA
31/10/2023 - PLANO DECENAL DO CMDCA DE EMAS 2023-2033
Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Emas – PB
06/10/2023 - PORTARIA Nº 118, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
JOM Nº 1452 de 06-10-2023
Institui a criação da comissão para elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Institui a criação da comissão para elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
03/03/2021 - PLANO DE AÇÃO (Interno) DO CMDCA
PLANO DE AÇÃO E PROPOSTA INTERNO DO CMDCA ELABORADO PELA NOVA DIRETORIA ELEITA EM 03 DE MARÇO 2021
