Leis Municipais
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PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
19/12/2022 - PMPI - PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Plano Municipal pela Primeira Infância - Decênio 2022-2032
19/12/2022 - Lei Nº 574-2022 - Plano da Primeira Infância
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Emas-PB e dá outras providências.
19/12/2022 - JOM Nº 1318 de 19-12-2022 - PUBLICAÇÃO DO PLANO
11/10/2022 - Decreto 24-2022 - Elaboração do Plano Pela Primeira infância
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
11/10/2022 - JOM Nº 1303 de 11-10-2022 JORNAL DO DECRETO
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
