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Ano de 2023
11/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023/COMISSÃO ELEITORAL
Institui normas e diretrizes no tocante ao Processo de Escolhas do Conselho Tutelar de Emas, no dia da eleição e dá outras providências
31/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 003/2023/CMDCA
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência nas suas localidades e dá outras providencias
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência nas suas localidades e dá outras providencias
15/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023/COMISSÃO ELEITORAL/EMAS/PB
COMISSÃO ELEITORAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 002/2023/COMISSÃO ELEITORAL/EMAS/PB
Institui a lista DEFINITIVA de candidatos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB 2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023/COMISSÃO ELEITORAL/EMAS/PB
Institui a lista DEFINITIVA de candidatos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB 2023.
03/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023/COMISSÃO ELEITORAL/EMAS/PB
COMISSÃO ELEITORAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO Nº 001/2023/COMISSÃO ELEITORAL/EMAS/PB
Institui a lista de candidatos para registro de candidatura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB 2023.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023/COMISSÃO ELEITORAL/EMAS/PB
Institui a lista de candidatos para registro de candidatura do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB 2023.
03/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023/CMDCA/EMAS/PB
Resolução Nº 002/2023/CMDCA/EMAS/PB
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB 2023.
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB 2023.
27/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 001/2023/CMDCA/EMAS/PB
Resolução Nº 001/2023/CMDCA/EMAS/PB
Institui o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB, para regulamentar a campanha eleitoral, as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo eleitoral.
Institui o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Emas-PB, para regulamentar a campanha eleitoral, as condutas vedadas e seu processamento, bem como as normas regulamentadoras do processo eleitoral.
