Leis Municipais Última Atualização do Site Domingo, 16 de Junho de 2019 LEI MUNICIPAL Nº 433/2014DENOMINA NOME EM MERCADO PÚBLICO LEI MUNICIPAL Nº 432/2014ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 431/2014Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Emas, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 430/2014Dispõe sobre as modificações de Programas e Diretrizes Orçamentárias do Município de Emas, para o exercício de 2015 e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 429/2014Dispõe sobre criação de Escola Municipal no loteamento Edivaldo Miranda e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 428/2014RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA LEI MUNICIPAL Nº 427/2014CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 426/2014DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSO PÚBLICO LEI MUNICIPAL Nº 425/2014 FIXA PISO PARA AGENTE DE ENDEMIAS LEI MUNICIPAL Nº 424/2014 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR "NOTA 10". LEI MUNICIPAL Nº 423/2014Altera o artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Emas, que trata da eleição da mesa diretora da Câ-mara Municipal e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 422/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 421/2014INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 420/2014DENOMINA DE JARDIM JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA FILHO, UM DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 419/2014DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMCAP COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 418-2014 - Atualiza Piso Municipal dos Professores LEI MUNICIPAL Nº 417-2014 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 416-2014 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
